Direito Público Municipal
Diálogos de Direito Público Municipal
Direito Constitucional · Direito Administrativo
- Exclusivo para servidores públicos municipais
- Virtual ou presencial
- Certificado de conclusão
- Ministrado pelo Dr. Ronan de Oliveira
Treinamento em formato virtual ou presencial sobre a aplicação prática do Direito Público na rotina da administração municipal — do ato administrativo ao processo de contratação.
Conteúdo programático
Ementa do treinamento
- 01 Constituição da República — Arts. 37, 38, 39 e 41
- 02 Detalhes da Lei Orgânica do seu Município
- 03 Determinações Administrativas Verbais
- 04 Dos Deveres dos Servidores Públicos — Estatuto do Servidor do seu Município
- 05 Motivação do Ato Administrativo — Demonstração do Interesse Público
- 06 Processo Administrativo
- 07 Alguns aspectos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos: edital, cláusulas uniformes, parecer jurídico, comissões e princípio da segregação das funções administrativas
Programação adaptada à legislação vigente no município que contrata a turma.
Para quem é
- Servidores municipais
- Procuradores e assessores jurídicos
- Secretários municipais
- Vereadores e servidores da câmara
Diferenciais
Por que fazer este treinamento
Linguagem aplicada
Conteúdo pensado para quem executa o processo, não para quem só estuda a teoria.
Casos reais
Exemplos de situações comuns em prefeituras e câmaras municipais.
Certificado
Comprovação de carga horária válida para fins de capacitação funcional.
Disponível em dois formatos, sempre em turma fechada. O presencial é realizado nas dependências do próprio órgão que contrata, com deslocamento do Dr. Ronan de Oliveira. O virtual é conduzido por videoconferência. O conteúdo programático e o certificado são os mesmos nos dois casos.
Quem ministra
Dr. Ronan de Oliveira
Advogado com mais de 30 anos de atuação exclusiva em Direito Público Municipal. Foi Coordenador Jurídico da AMM, Secretário Municipal de Administração de Cuiabá e Secretário Adjunto de Administração e de Gestão na Saúde do Estado de Mato Grosso.
Ver trajetória completa →
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre o treinamento
O treinamento é presencial ou virtual?
Os dois formatos estão disponíveis. O presencial é realizado nas dependências do próprio órgão, em turma fechada. O virtual é conduzido por videoconferência, também em turma fechada. O conteúdo programático e o certificado são os mesmos nos dois casos.
O certificado serve para fins de capacitação funcional?
Sim. O certificado registra a carga horária cursada e o conteúdo programático, servindo como comprovação de capacitação funcional perante o setor de recursos humanos do órgão.
Preciso ter conhecimento jurídico prévio?
Não. O conteúdo é construído para quem executa a rotina administrativa: linguagem aplicada, exemplos do dia a dia de prefeituras e câmaras, sem exigir formação em Direito.
Como agendo uma turma no meu município?
O treinamento é contratado pela prefeitura ou pela câmara municipal. Fale pelo WhatsApp (65) 99972-3100 para verificar disponibilidade de data e alinhar o formato (presencial ou virtual) e os demais detalhes da turma.
O que está incluído na realização do treinamento?
Aulas com o Dr. Ronan de Oliveira (presenciais ou por videoconferência, conforme o formato escolhido), material de apoio do conteúdo programático e certificado de conclusão com a carga horária para cada participante.
Próximo passo