Direito Público Municipal · Cuiabá — MT
Defesa e orientação jurídica para quem responde pela gestão
Escritório de advocacia focado em Direito Público — constitucional e administrativo — voltado à defesa de gestores públicos em ações de improbidade administrativa, ações penais e situações que envolvem recursos humanos, licitações, patrimônio e análise do interesse público.
A atuação abrange tanto as questões judiciais quanto a emissão de pareceres para orientar a tomada de decisão sobre quaisquer aspectos legais.
Atuação em nível municipal, estadual e nacional.
Serviços
Áreas de atuação
Improbidade Administrativa
Defesa de prefeitos, vereadores e servidores em ações de improbidade, na esfera judicial e administrativa.
Ver serviço →Defesa Criminal de Agentes Públicos
Atuação em ações penais decorrentes do exercício da função pública.
Ver serviço →PAD e Sindicância
Defesa técnica de servidores em processos administrativos disciplinares e sindicâncias.
Ver serviço →Licitações e Contratos
Orientação e defesa em processos licitatórios, contratos administrativos e questionamentos de órgãos de controle.
Ver serviço →Direito Eleitoral
Atuação em matéria eleitoral relacionada a mandatos e candidaturas municipais.
Ver serviço →Pareceres e Consultoria
Emissão de pareceres jurídicos para embasar decisões da gestão pública.
Ver serviço →Domínio técnico
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
Quem atua
Dr. Ronan de Oliveira
Advogado, bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de Direito de Bauru/SP, com mais de 30 anos de atuação exclusiva em Direito Constitucional e Direito Administrativo, formadores da base do Direito Público Municipal.
Ao longo da carreira, atuou diretamente junto a municípios, prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais e estaduais de Mato Grosso, defendendo e levando orientação jurídica prática para o dia a dia da gestão pública.
Essa vivência de décadas dentro da própria máquina pública — e não apenas na teoria do Direito — é o que diferencia a defesa processual, judicial e administrativa.
Ver trajetória completa →Prova de campo
Autoridade construída dentro da máquina pública
Atuou na defesa de prefeitos, vereadores e servidores públicos em múltiplos processos judiciais e administrativos disciplinares (PAD) e sindicâncias, consolidando experiência prática na defesa e no interesse do agente público municipal.
Municípios atendidos
Atuação jurídica direta junto a municípios de Mato Grosso, ao longo de três décadas.
Atuação jurídica direta junto a municípios de Mato Grosso, entre eles Alta Floresta, Alto Garças, Aripuanã, Barra do Bugres, Cáceres, Campo Verde, Colíder, Denise, Guarantã do Norte, Guiratinga, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Poconé, Poxoréu, Querência, Ribeirãozinho, Salto do Céu, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, Sorriso, Tangará da Serra, Tesouro e Vila Rica — entre mais de 80 municípios atendidos ao longo de três décadas.
Curso disponível
Diálogos de Direito Público Municipal
Treinamento em formato virtual ou presencial, realizado no próprio município. Voltado a servidores, procuradores, assessores jurídicos e vereadores. O mesmo conhecimento aplicado na defesa dos agentes públicos, organizado em formato de capacitação.
Conhecer o treinamento →
Artigos e Pareceres
Conteúdo sobre gestão pública municipal
Improbidade administrativa após a Lei 14.230/2021: o que mudou para o gestor municipal
Parecer jurídico em licitação: até onde vai a responsabilidade do parecerista
Processo Administrativo Disciplinar: prazos, nulidades e direito de defesa do servidor
Próximo passo
Precisa de orientação jurídica sobre uma situação em curso?
Solicite uma consulta jurídica ou a emissão de parecer para análise de situação administrativa em andamento no seu município — desde a formalização de um processo licitatório até a resposta a um questionamento de órgão de controle.