Sobre o Dr. Ronan
Dr. Ronan de Oliveira Souza — Advogado especialista em Direito Público Municipal
Advogado, bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de Direito de Bauru/SP, com mais de 30 anos de advocacia dedicados exclusivamente ao Direito Público Municipal, com atuação nas áreas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Ao longo da carreira, atuou diretamente junto a municípios, prefeitos, vereadores e servidores públicos municipais e estaduais de Mato Grosso, levando orientação jurídica prática para o dia a dia da gestão pública — de processos licitatórios à estrutura da lei orgânica e ao regime disciplinar dos servidores.
Essa vivência de décadas dentro da própria máquina pública — e não apenas na teoria do Direito — é o que diferencia a defesa processual, judicial e administrativa.
Atuação em nível municipal, estadual e nacional.
Trajetória profissional
Cargos e funções de destaque
Experiência de gestão pública em nível municipal e estadual, sempre voltada ao Direito Público Municipal. A defesa de prefeitos, vereadores e servidores é conduzida por quem conhece o processo administrativo por dentro, não apenas pelo texto da lei.
Coordenador Jurídico
Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)
Chefe da Unidade Prisional de Assistência Jurídica
Secretaria de Estado de Justiça, Trabalho e Cidadania do Estado de Mato Grosso
Secretário Municipal de Administração
Município de Cuiabá/MT
Secretário Adjunto de Administração
Estado de Mato Grosso
Secretário Adjunto de Gestão
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso
Superintendente de Planejamento
Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso
Membro Executivo
Câmara Fiscal do Estado de Mato Grosso
Assessor Extraordinário
Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Secretaria de Estado da Casa Civil
Coordenador Executivo — PNAFM
Programa Nacional de Ajuste Fiscal do Município de Cuiabá/MT
Coordenador Executivo — PNAF/SAD
Programa Nacional de Ajuste Fiscal, Estado de Mato Grosso
Coordenador Executivo — PNAG
Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento, Estado de Mato Grosso
Representante do Estado de Mato Grosso
Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV)
Palestrante — XLVII Fórum do CONSAD
Conselho Nacional de Secretários de Administração dos Estados, Cuiabá/MT, setembro de 2002, com o tema “Retomada do Emprego Público”
Representante de Mato Grosso — XLVIII Fórum do CONSAD
Conselho Nacional de Secretários de Administração dos Estados, Brasília/DF, dezembro de 2002
Atuou na defesa de prefeitos, vereadores e servidores públicos em múltiplos processos judiciais e administrativos disciplinares (PAD) e sindicâncias, consolidando experiência prática na defesa e no interesse do agente público municipal.
Ver atuação em PAD e Sindicância →Formação complementar
Formação e atualização
Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Faculdade de Direito de Bauru/SP. Em 1991, concluiu o curso “Perfil do Direito Público” na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com corpo docente formado por Celso Antônio Bandeira de Mello, Michel Temer, Celso Bastos e Geraldo Ataliba.
Participou do XIII e do XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Florianópolis (1999) e Aracaju (2007), e dos Ciclos de Estudos de Direito Municipal do Instituto de Direito Municipal Dr. José Nilo de Castro, em Belo Horizonte, nos temas Servidor Público Municipal, Lei de Responsabilidade Fiscal e Direito Eleitoral. Em 2005, participou do programa “Desafios Jurídicos da Gestão Municipal”, da Sociedade Brasileira de Direito Público, sob coordenação de Adilson Dallari.
Atuação jurídica direta junto a municípios de Mato Grosso, entre eles Alta Floresta, Alto Garças, Aripuanã, Barra do Bugres, Cáceres, Campo Verde, Colíder, Denise, Guarantã do Norte, Guiratinga, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Poconé, Poxoréu, Querência, Ribeirãozinho, Salto do Céu, Santo Antônio do Leste, São Félix do Araguaia, Sorriso, Tangará da Serra, Tesouro e Vila Rica — entre mais de 80 municípios atendidos ao longo de três décadas.
Domínio técnico
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral